Veja como evitar taxas e multas ao voltar com compras do exterior
Viajar para o exterior é uma experiência incrível, e parte dessa diversão está nas compras realizadas fora do país. No entanto, ao voltar para o Brasil, muitos viajantes se deparam com surpresas desagradáveis: taxas, multas e até a retenção de mercadorias pela alfândega. Para evitar esse tipo de problema, é fundamental entender as regras que envolvem a entrada de produtos no país e como se planejar adequadamente.
Aqui estão algumas dicas para evitar as taxas e multas ao retornar com suas compras internacionais:
1. Fique atento ao limite de isenção da cota
Ao viajar para o exterior, o Brasil permite que você traga até US$ 1.000 em mercadorias compradas no exterior, sem pagar imposto. Para quem chega de avião ou embarcação, a cota é de US$ 500 para viagens por via terrestre ou fluvial. É importante lembrar que o valor da cota inclui o valor total de todas as compras feitas, então, se você ultrapassar esse limite, terá que pagar impostos sobre o excedente.
2. Preste atenção ao tipo de produto comprado
Nem todos os produtos estão isentos de impostos. Se você comprar algo que é considerado “proibido” ou “restrito”, como algumas substâncias ou equipamentos, pode ser necessário declarar esses itens e pagar taxas adicionais. Além disso, itens de uso pessoal, como roupas e cosméticos, têm regras específicas de isenção.
3. Declare o que ultrapassar a cota
Se você ultrapassou o limite da cota, é fundamental fazer a declaração de bens na alfândega. Ao não declarar, você pode estar sujeito a multas e à apreensão da mercadoria. A declaração pode ser feita por meio do formulário de Declaração de Bens de Viajante, onde você informa todos os itens adquiridos que ultrapassam o limite da cota.
4. Utilize as opções de “canal verde” e “canal vermelho”
No aeroporto, quando você passa pela alfândega, existe uma escolha entre o canal verde e o canal vermelho. O canal verde é para quem não tem nada a declarar, enquanto o canal vermelho é para quem precisa declarar bens. Se você exceder o limite de cota, o ideal é se dirigir ao canal vermelho e evitar problemas com a fiscalização. Vale lembrar que, se a sua bagagem for selecionada aleatoriamente para uma inspeção no canal verde e você estiver com mercadorias não declaradas, poderá ser multado.
5. Guarde sempre o recibo de suas compras
Os comprovantes de compra são fundamentais para comprovar o valor das mercadorias que você trouxe. Eles são essenciais caso você precise fazer a declaração de bens e, em caso de fiscalização, podem servir para evitar multas. Mantenha os recibos organizados e acessíveis ao passar pela alfândega.
6. Cuidado com presentes e itens para revenda
Se você estiver trazendo itens como presentes ou produtos para revenda, esses também entram na cota de isenção. Caso a quantidade de mercadorias seja considerada acima da normalidade para uso pessoal, você poderá ser questionado. A recomendação é sempre manter a quantidade de itens compatível com o que seria razoável para uso pessoal e não para revenda.
7. Pesquise antes da viagem
Antes de sair para o exterior, informe-se sobre os limites e produtos permitidos pelo governo brasileiro. As regras podem mudar, então estar atualizado é sempre uma vantagem. O site da Receita Federal contém informações detalhadas e atualizadas sobre as permissões de isenção e os procedimentos para declarar bens.
Conclusão
Viajar é uma experiência enriquecedora, e as compras no exterior são parte dessa vivência. No entanto, é importante estar ciente das regras aduaneiras para evitar surpresas na volta. Com as dicas acima, você pode planejar suas compras com mais segurança e aproveitar sua viagem sem se preocupar com taxas e multas inesperadas.
Lembre-se: o planejamento é a chave para evitar contratempos e garantir que sua experiência de compra internacional seja positiva!